O Ministério da Saúde retirou os dados sobre o Programa Mais Médicos do site da Sala de apoio à Gestão Estratégica (Sage), sistema da pasta que “disponibiliza informações para subsidiar a tomada de decisão, a gestão e a geração de conhecimento” na área da saúde pública no país. Na última segunda-feira (2), a página estava bloqueada e solicitava um nome do usuário e uma senha para permitir o acesso às informações. Normalmente, isso não ocorria: no dia 12 de novembro, o conteúdo estava disponível, sem a necessidade de login, e foi consultado pela Lupa.
No site da Sage era possível pesquisar o número de médicos no programa (total, por município e por estado), o perfil do profissional (se brasileiro ou intercambista), o sexo e a idade do médico. Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que essas informações também estão disponíveis no site do programa Mais Médicos. No entanto, a página indica apenas o número de vagas disponíveis no programa por estado e município, o que não necessariamente corresponde ao número de médicos em cada local.
Atualmente, o único local que disponibiliza o número de médicos no Mais Médicos é o Sistema Integrado de Informação Mais Médicos (SIMM). Os dados, porém, estão desatualizados. A ferramenta mostra o número de profissionais cubanos de outubro de 2013 a novembro de 2018 e uma linha de tempo com o número total de médicos de 2013 a dezembro de 2017.
Nesta quinta-feira (5), a assessoria do Ministério da Saúde informou, em nota, que retirou os dados do sistema no início de novembro para uma “atualização da base de dados” e que “estarão novamente disponíveis ao público na segunda quinzena de dezembro”.
Dados já sumiram do site antes
Essa não é a primeira vez que o ministério retira a página do programa Mais Médicos da Sage. No dia 18 de fevereiro, a Lupa consultou o sistema, mas os dados apresentavam inconsistência. A equipe procurou o ministério para relatar o ocorrido, e o órgão retirou a página do ar, alegando que as informações estavam desatualizadas. Porém, a página indicava a última atualização no dia 17 de fevereiro, véspera da consulta. Segundo o ministério, a data não se referia especificamente aos dados do Mais Médicos, mas sim a qualquer informação da Sage. O episódio foi divulgado na coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época.
Criado pela Medida Provisória n° 621, publicada em julho de 2013, o programa Mais Médicos tinha entre seus objetivos diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), visando reduzir desigualdades regionais de saúde, e fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no Brasil. O programa contava com a participação de médicos brasileiros, cubanos e de outras nacionalidades. Em novembro de 2018, Cuba rompeu o acordo unilateralmente e saiu do programa. O Mais Médicos, no entanto, está ativo em todos o país com médicos brasileiros e intercambistas.
Na semana passada, o Senado Federal aprovou o programa Médicos pelo Brasil, que substituirá o Mais Médicos. O projeto de lei de conversão (PLV 25/2019) espera sanção presidencial. A proposta pretende incorporar os médicos cubanos que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, a princípio, o programa Médicos pelo Brasil e o Mais Médicos irão coexistir. O governo espera que os médicos que têm registro no Brasil – formados no país ou que tenham feito o Revalida para validar seu diploma internacional – migrem para o novo programa lançado.
Fonte: Agência Lupa