Entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro, 2.801 pacientes com doenças incuráveis, e que precisam de tratamento contínuo, ficaram sem receber medicamentos essenciais.
Este é o caso de quem convive com lúpus, doença de Chron ou osteoporose, enfermidades que fazem parte da lista de doenças crônicas com falta de medicamentos.
O relatório indicou que 63 medicamentos essenciais tiveram irregularidades no fornecimento, sendo a maior parte deles de responsabilidade do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais. Alguns são considerados de alto custo, como é o caso do infliximabe, que chega a custar cerca de R$ 6 mil a unidade. São Paulo é o líder na lista de estados com problemas no abastecimento, com 1.663 relatos. Depois de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Minas Gerais são os estados que mais têm reclamações de desabastecimento.
Entre as regiões com mais casos, o primeiro colocado foi o Sudeste (70.3%). Em seguida vêm Nordeste (15.3%), Sul (6.1%), Norte (5.2%) e Centro-Oeste (3%). Os dados foram levantados pelo Movimento Medicamento no Tempo Certo (MTC), da Biored Brasil, uma rede de defesa de pacientes.
Regularmente, a organização publica o cenário da falta de medicamentos nas farmácia de alto custo, conforme os dados apontados por pacientes ou familiares voluntários. As queixas são registradas por meio do preenchimento de um formulário eletrônico, disponibilizado nos canais da Biored Brasil.
Ainda segundo a rede, as informações levantadas são utilizadas para dialogar com a gestão pública sobre a garantia de acesso de medicamentos de alto custo aos pacientes crônicos brasileiros.
Medicamentos em falta
De todos os remédios em desfalque apontados, 37 são de responsabilidade das Secretarias estaduais da Saúde, sendo:
Grupo 1B: Medicamentos adquiridos pelas Secretarias da Saúde dos estados e do Distrito Federal mediante transferência de recursos financeiros do Ministério da Saúde;
Grupo 2: Medicamentos financiados pelas Secretarias de estado da Saúde para tratamento das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Os outros 26 medicamentos da lista têm aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o tratamento das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Grupo 1A). Seis medicamentos indicados no levantamento não fazem parte da lista de medicamentos incorporados pelo Ministério da Saúde para distribuição no SUS, porém, alguns pacientes conseguiram o fornecimento deles pelos órgãos públicos por meio de processos administrativos ou de judicialização, são eles: alprazolam, bromazepam, dulofluxetina, escitalopram, naratriptana e pregabalina.
O g1 questionou o Ministério da Saúde na quinta-feira (3) sobre o assunto, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno. Um dos medicamentos da lista do Ministério da Saúde, o tocilizumabe também enfrenta desabastecimento nos planos de saúde - 118 pacientes relataram falta do produto.
Priscilla Torres, coordenadora de advocacy da Biored Brasil, também é paciente de doença crônica e faz uso do tocilizumabe há quatro anos e meio para o tratamento de artrite reumatoide. "As operadoras de saúde alegam que o medicamento não está disponível no Brasil, devido ao uso na Covid-19. Parte das operadoras orientam o paciente a trocar de medicamento, porém, o medicamento é encontrado no mercado para comprar." Ainda segundo Priscila, a saída para muitos pacientes é abrir queixa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem a cobertura do tocilizumabe no ROL da agência. Procurada pela reportagem, a ANS informou que registrou 22 reclamações sobre o tocilizumabe nos meses de janeiro e fevereiro.
Segundo a agência, a operadora tem até cinco dias úteis para resolver o problema do beneficiário nos casos de não garantia da cobertura assistencial e até 10 dias úteis em casos de demandas não assistenciais. "Se o problema não for resolvido pela NIP, poderá ser aberto procedimento administrativo, que pode resultar na aplicação de multa em face da operadora", finalizou. Doenças Assim como foi em todo o ano de 2021, as três primeiras posições do relatório das doenças com medicamentos em falta, entre janeiro e fevereiro, continuam ocupadas por: artrite reumatoide (71,9%), espondilite anquilosante (21,5%) e doença de Crohn (14,9%). Em fevereiro, o g1 ouviu relatos de pacientes com doença de Crohn que tiveram o tratamento interrompido por falta de medicamento em hospitais públicos de São Paulo. Em nota, o governo estadual informou que o desabastecimento do remédio, fornecido pelo Ministério da Saúde, ocorreu porque o órgão teria feito entregas com atrasos e parciais. O ministério não esclareceu os motivos dos atrasos. Tempo médio sem medicamento O relatório também destacou o tempo médio sem o medicamento, segundo os pacientes. Mais de 750 pacientes relataram atraso de 16 a 30 dias. Mais de 500, por mais de 61 dias. O levantamento também mostra que pelo menos 250 dos relatos apontam falta de medicamento entre 46 a 60 dias, entre 31 a 45 dias e menos de 15 dias.
Priscila Torres destaca o drama de quem enfrenta problemas para receber sua medicação por todo esse tempo. "Temos exemplos de crianças e adultos que tiveram grande perda de qualidade de vida devido à falta de medicamentos, pois a maior parte dos pacientes não possui recursos próprios para comprar medicamentos destas complexidades", afirma. São Paulo, líder no desabastecimento Entre os estados, São Paulo (59%) apresentou mais relatos de problemas no fornecimento de medicamentos. Ao todo, 1.663 pacientes ficaram sem remédios em janeiro e fevereiro.
Ainda segundo o MTC, foram registrados 7.832 casos de pacientes sem medicamentos em solo paulista em 2021, mais do que qualquer outro estado da lista. Em nota, a Secretaria de estado da Saúde informou que os medicamentos que são adquiridos pela pasta estão em distribuição e/ou com estoque abastecido. Somente os medicamentos naproxeno 257mg e codeína estão em processo de compra. "A pasta segue cobrando celeridade na entrega ao fornecedor, que está sujeito a multa por descumprimento do prazo", diz o comunicado. Ainda segundo a secretaria, "dos 37 itens citados pela reportagem, oito fazem parte do Componente Básico, cuja responsabilidade de fornecimento é municipal. São eles Ibuprofeno, Ácido Fólico, Prolopa, Verapamil, Carbamazepina, Fenitoina, Prednisona cp e Dexametasona."
Procurada pelo g1 na segunda-feira (7), a Secretaria municipal da Saúde da cidade de São Paulo respondeu que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão abastecidas com Ibuprofeno, Ácido Fólico, Carbamazepina, Fenitoina, Prednisona cp. e Dexametasona. Informou também que a pasta recebeu recentemente o medicamento Prolopa, e as unidades estão sendo abastecidas. Dificuldades de respostas Segundo Priscila, a organização enfrenta dificuldades para o suporte de questões administrativas tratadas com as secretarias estaduais da Saúde, que costumam solicitar os dados de pacientes para apurações dos casos. "A secretaria nos solicita que seja enviado por email a identificação do paciente, mas a gente não pode fazer isso pela lei de proteção de dados. Além disso, o paciente pobre tem medo de reclamar. Ele tem medo de ser punido e não receber", destacou.
Segundo a coordenadora, a Biored Brasil também enviou 26 questionamentos sobre os medicamentos via Lei de Acesso à Informação para o Ministério da Saúde. Entretanto, até o momento, somente 15 respostas foram enviadas pela pasta, sendo que um desses medicamentos encontra-se em processo de compra para abastecimento da rede SUS.
Fonte: G1