Um médico está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT) por acúmulo de cargos públicos e não cumprimento da jornada de trabalho, em Tangará da Serra e Nova Olímpia, a 242 km e 207 km de Cuiabá, respectivamente.
Conforme inquérito civil instaurado pela Promotoria de Tangará da Serra, Joeny de Campos é concursado do Estado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para exercer a função de médico do Centro de Detenção Provisória em Tangará. Ele tomou posse do cargo em dezembro de 2010. A jornada de trabalho dele nesse cargo é de 40 horas semanais.
Joeny também é servidor do município desde novembro de 2006, com carga horária de 100 horas mensais.
Documentos enviados pela prefeitura ao MPE apontam que o suspeito possui vários contratos com o município como médico plantonista e intervencionista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Além disso, segundo o Ministério Público, Joeny tem dois contratos com a Prefeitura de Nova Olímpia, sendo de 20 horas semanais cada. No município, ele atuava no Programa de Saúde da Família.
As investigações apontaram ainda que Joeny tomou posse no município em setembro de 1999 para exercer a função de médico da Secretaria Municipal de Saúde (1º vínculo) e depois em dezembro de 2014, para a mesma função (2º vínculo). No dia 19 de agosto de 2019 foi solicitado a exoneração do contrato de 2014.
“Além de não cumprir a jornada de trabalho prevista nos dois concursos municipais em Nova Olímpia, ainda cumulava de forma indevida mais dois concursos, sendo um estadual e um municipal, também em Tangará da Serra. Inclusive, tramita na 4ª Vara Cível de Tangará uma ACP que tem por objeto improbidade administrativa no que se refere ao descumprimento do disposto pelo concurso junto à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos”, diz o MPE.
Depois das investigações, foi determinado pela Promotoria de Justiça de Tangará da Serra uma fiscalização nos locais de trabalho do médico para verificar a carga horária e o tipo de trabalho exercido por ele.
Na ação, o MPE pede, liminarmente, que seja decretada a indisponibilidade dos bens do médico e o afastamento dele do cargo de médico em Nova Olímpia.
Registro de ponto
O MPE informou que, durante análise nos pontos registrados pelo médico em Nova Olímpia, foi constatado que o controle de jornada por meio de cartão ponto começou apenas em maio de 2017.
Desde então, das 40 horas de jornada que deveriam ser cumpridas, o médico cumpria, em média, 26 horas.
“Comprova-se que o requerido possui vínculos incompatíveis com o Município de Nova Olímpia e Tangará da Serra, além do concurso do Estado pela Secretaria de Estado de Justiça, sendo impraticável, se somadas, tais jornadas de trabalho, bem como adulterava o cartão ponto, restando clarividente que o requerido atuou ciente da ilegalidade que acompanhava suas condutas”, diz.
Fonte: G1