Investimento será de 3 milhões de reais em pesquisas sobre deficiências
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE/MS) investirá R$ 3 milhões para o desenvolvimento de pesquisas que tenham como foco a saúde das pessoas com deficiência.
A seleção dos projetos de pesquisa ocorrerá por meio de edital, produzido a partir de um levantamento de prioridades científicas realizado pelo Decit/SCTIE/MS e a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (CGSPD/DAET/SAES/MS). O objetivo é preencher lacunas de conhecimento sobre o cuidado da pessoa com deficiência no âmbito no Sistema Único de Saúde (SUS). O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também é parceiro dessa ação, responsável por operacionalizar a Chamada Pública e pela contratação dos projetos aprovados.
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências das Nações Unidas estabelece que as pessoas com deficiências (PCD) possam gozar de saúde, incluindo os serviços de reabilitação, sem discriminação baseada na deficiência. Sendo assim, deve ser promovida a atenção à saúde às PCD, com a mesma qualidade e padrão que são oferecidos às demais pessoas. Para tanto, todas as normativas que envolvem a saúde da PCD são asseguradas por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando os princípios da integralidade, equidade e universalidade.
Os temas contemplados para a seleção dos estudos são a cobertura e implantação de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas no Brasil; a avaliação da atenção à saúde da pessoa com estomias no SUS; e a avaliação de saúde das pessoas com escoliose idiopática do adolescente e suas repercussões para o SUS.
As pesquisas contratadas terão acompanhamento em três fases pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde visando o monitoramento e a avaliação dos projetos para que melhor atendam os interesses do SUS. Pesquisadores com o título de doutor ou livre docência e que sejam vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação podem concorrer ao edital. As propostas a serem financiadas na chamada pública deverão ter prazo máximo de três anos.
Fonte: Agência Saúde