Justiça condena Hapvida e médico a indenizarem paciente por xenofobia durante consulta em Limeira: 'você é baiano, tem mania de doença?'

A Justiça de Limeira(SP) condenou a Hapvida e um médico credenciado à operadora de saúde a pagarem indenização de R$ 10 mil reais por danos morais a um paciente. Segundo informações dos autos, o profissional fez comentários discriminatórios e teve conduta considerada ofensiva durante a consulta para investigação de possível infertilidade.

Nos relatórios do processo, consta ainda que o paciente foi a mais de uma consulta e insistiu para conseguir pedidos de exames, não solicitados pelo médico investigado.

Ainda conforme relatório que integra a sentença, drante uma das consultas, o médico ofendeu o paciente com expressões e perguntas de cunho discriminatório e xenofóbico como:

[...] “Você é baiano, por que todo mundo que vem de lá tem mania de doença? A grande maioria que vem, quer fazer Exame... Exame... Exame… Exame... Uma pessoa que quer fazer Exame ele é doente da cabeça!", teria dito o professorional de saúde.

"[Essas perguntas] em nada auxiliam no diagnóstico então se coadunam com o exercício da medicina. Como bem asseverou a defesa, a infertilidade deve ser investigada. Mas, ao contrário, o médico tentou depreciar o paciente e suas queixas, principalmente ao tentar atrelar o quadro do autor com alguma cisma do seu psicológico e com a região de sua origem.

O magistrado, na decisão, classificou a conduta como uma violação direta à dignidade do paciente. Argumentou ainda que o atendimento extrapolou os limites da relação médico-paciente.

"Em suma, a conduta ilícita do réu causou abalo moral evidente. O autor, em momento de vulnerabilidade, foi exposto a comentários ofensivos, sem nexo e desnecessários para o seu diagnóstico ou tratamento. O dano moral, nesse contexto, decorre da violação à dignidade da pessoa humana", argumentou. [...] O réu, em lugar de empatia e profissionalismo, adotou postura ríspida e desrespeitosa", acrescentou em outro trecho do documento.

Diagnóstico posterior

O paciente e sua esposa, buscaram outro especialista, que identificou alterações e um cisto no testículo, indicando que provavelmente só seria possível engravidar por inseminação artificial.

Na ocasião, o paciente optou por não fazer uma reclamação formal ao plano de saúde ou à clínica, pois estava muito abalado, sem conseguir explicar direito o ocorrido.

O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira, decidiu pelo pagamento de indenização máxima nos honorários do processo ao paciente.]

Além da indenização, os réus terão que pagar as despesas do processo e os honorários do advogado do paciente. O juiz fixou no teto máximo, no valor de 20% sobre a condenação.

Advertência

Na decisão, o magistrado ainda advertiu a defesa sobre uso manobras jurídicas, como embargos, para adiar o cumprimento da sentença.

"Diante do elevado número de embargos de declaração, nos dias de hoje, muitos com o único intuito de rediscussão da matéria decidida, gerando prejuízo à atividade jurisdicional, fica consignado que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais, com o fim exclusivo de reexame das provas e das matérias de direito, poderá sujeitar a parte recorrente à multa prevista", detalhou o juiz nos autos.

O que diz a Hapvida?

Procurada, a Hapvida informou ao g1, em nota, que a operadora lamenta "profundamente o ocorrido e manifesta sua solidariedade ao paciente" e reconhece a gravidade da situação vivenciada.

"A conduta atribuída ao profissional é absolutamente incompatível com princípios básicos de ética, respeito e dignidade no cuidado em saúde. A empresa não compactua, em nenhuma hipótese, com atitudes de cunho discriminatório, preconceituoso, ofensivo ou desrespeitoso, incluindo práticas xenofóbicas", disse.

"Tão logo tomou conhecimento dos fatos, a operadora adotou de forma imediata as medidas cabíveis, em conformidade com seus protocolos internos e com a legislação vigente. A companhia reafirma seu compromisso com um atendimento pautado pelo respeito, pela dignidade da pessoa humana, pela responsabilidade profissional e pela integridade no cuidado com seus beneficiários", concluiu.

Fonte: G1