Mesmo após anunciar a compra de 100 scanners para detectar a presença da Covid-19, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal recuou e desistiu de comprar os equipamentos chineses. A informação foi confirmada ao Metrópoles na noite dessa terça-feira (15/9), na véspera da análise de uma representação protocolada pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre a aquisição dos aparelhos no Tribunal de Contas (TCDF).
Os equipamentos são tablets que realizam a leitura facial e detectam problemas respiratórios. A aquisição chegou a ser anunciada em maio pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), durante visita ao Hospital de Campanha do Mané Garrincha.
Em junho, o pedido de investigação havia sido analisado pela Corte de Contas. Na oportunidade, o TCDF solicitava informações sobre o orçamento estimado, o valor da compra e a comprovação técnica que respaldasse a aquisição dos aparelhos para ajudar no combate ao novo coronavírus.
Ao ser anunciada a compra, o GDF informou que o equipamento teria sido usado pela China para a reabertura dos estabelecimentos de ensino e que seria adquirido pelo Distrito Federal para auxiliar no retorno das atividades escolares.
“Qualquer pessoa que queira fazer o teste chega na frente e ele faz a leitura facial. Dá o resultado na hora se a pessoa tem algum tipo de problema respiratório”, disse o governador durante o anúncio. “Queremos utilizá-lo na testagem das pessoas que procurarem a rede hospitalar e no momento da reabertura das escolas do Distrito Federal”, finalizou à época.
Efetividade questionada
A representação protocolada no TCDF mencionou denúncia que questiona a efetividade do equipamento para diagnóstico e prevenção ao coronavírus. Além disso, apontou a ausência de informações sobre essa aquisição no site do GDF destinado à divulgação das ações de enfrentamento à pandemia. O órgão recebeu a informação de que cada aparelho custaria US$ 4 mil, o equivalente a cerca de R$ 21 mil.
“O MPC-DF roga que a Corte autorize o CT [corpo técnico] a analisar a questão, pleiteando, por fim, que os autos retornem ao plenário, em prazo exíguo, para que, com ou sem resposta, a Corte delibere a respeito, cautelarmente, com recomendações de correção, se forem possíveis, ou de suspensão de novas aquisições, em cumprimento ao artigo 70 da Constituição Federal, notadamente, em obediência aos princípios da economicidade e da legitimidade da despesa pública”, ressalta o órgão de fiscalização.
“E, caso ocorra a inobservância aos princípios antes referidos, o TCDF deve, ainda, adotar as providências, no campo das responsabilidades”, completa.
Procurado, o Governo do Distrito Federal informou que, “quando citou o referido equipamento, em meados do mês de maio, o governador Ibaneis Rocha disse que pretendia adquirir a tecnologia. A compra, no entanto, acabou descartada após avaliação técnica da Secretaria de Saúde”.
Relembre o caso
Conforme a Coluna Grande Angular, em maio, o governador Ibaneis Rocha (MDB) apresentou um aparelho que detectaria na hora se uma pessoa tem problema respiratório. O equipamento (foto em destaque) dá o diagnóstico a partir de um scanner facial do paciente e pode ajudar no combate ao novo coronavírus.
Na oportunidade, não foi informado quanto o DF pretendia gastar com a compra nem houve divulgação de quando os scanners começariam a ser usados.
O governador fez o teste na frente da imprensa, durante visita ao Hospital de Campanha do Mané Garrincha, e o resultado foi negativo.
Fonte: Metrópoles