O Rio começa a exigir nesta quarta-feira (15) que cariocas e turistas apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid para entrar em locais de uso coletivo. Segundo o prefeito Eduardo Paes (PSD), o "passaporte de vacinação" é uma "preparação para a abertura" do município.
Dos quatro decretos do prefeito com detalhes da medida, publicados no fim do mês passado, três tinham a ver com a necessidade de comprovação da vacinação.
Na apresentação do boletim epidemiológico, no dia em que foram decretadas as normas, Paes também falou que quer turista no Rio, mas "turista vacinado".
"Se a pessoa é de uma parte do Brasil e quer visitar o Rio para passar férias, agora em setembro ou outubro, será muito bem-vinda. Mas saiba que, para frequentar a cidade, será cobrada a sua carteira de vacinação", afirmou.
ENTENDA abaixo como vão funcionar as medidas:
O que serve como comprovante
O comprovante exigido pela prefeitura pode ser apresentado da seguinte forma:
carteira de vacinação digital do ConecteSUS;
a própria caderneta física;
papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde.
Tomei só a 1ª dose, e agora? Quem só tomou a primeira dose e espera pela segunda aplicação também precisa apresentar o comprovante, provando que ainda não chegou o momento da segunda dose — a prefeitura apresentou um calendário com datas-limite da vacinação (veja mais abaixo o calendário).
O que está previsto nos decretos?
A comprovação da vacinação para entrar em locais de uso coletivo;
A comprovação da vacinação para realizar cirurgias eletivas (não emergenciais);
A comprovação da vacinação para continuar recebendo o Cartão Família Carioca;
E a prorrogação das medidas restritivas na cidade até 20 de setembro.
Quais são os locais de uso coletivo?
academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
locais de visitação turística, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
conferências, convenções e feiras comerciais.
O decreto determina que cada estabelecimento deverá realizar o controle de entrada, desde que não gere aglomeração.
Bares, restaurantes, shoppings e lojas não foram incluídos no decreto e têm entrada livre — desde que respeitando as regras de distanciamento social já em vigor. Como baixar o ConecteSUS? O aplicativo está disponível em sistemas Android e iOS. É necessário ter uma conta no portal gov.br, que dá acesso a diferentes serviços do governo federal.
Uma vez conectado, basta clicar em Vacinas no campo Ação Rápidas; em seguida, Carteira de Vacinação Digital. Se preferir, imprima o documento.
A Prefeitura do Rio criou um canal para a população tirar dúvidas e solucionar problemas do Conecte SUS. Restrição para cirurgias eletivas Também a partir da próxima quarta as cirurgias eletivas estarão restritas a vacinados. A medida vale tanto para a rede pública quanto para hospitais particulares.
Cirurgia eletiva é todo procedimento não urgente, normalmente marcado e de alguma especialidade — como a retirada de catarata dos olhos. Operações de emergência estão liberadas. Cartão Família Carioca, cirurgias, aeroportos... A prefeitura informou que já estava em vigor, desde o dia 27 de julho, a necessidade de comprovar a vacinação para pessoas sejam submetidas a cirurgias eletivas nas redes pública e privada.
O mesmo valia para pessoas incluídas ou que quisessem manter acesso ao Programa Cartão Família Carioca.
O município informou que "não está prevista a comprovação da vacinação em aeroportos e rodoviárias". Datas-limite A prefeitura também preparou um calendário com os prazos para tomar a segunda dose. O cronograma foi calculado observando o intervalo máximo de três meses entre as duas aplicações.
Um exemplo: um carioca de 65 anos tem até 15 de setembro para tomar a segunda dose. Já uma carioca de 30 anos precisa ter se revacinado até 15 de novembro.
Depois dessas datas, não será mais possível dar a desculpa de que ainda não chegou a sua vez.
Prorrogação das medidas restritivas
O decreto mais recente sobre medidas restritivas no município prorrogou, até 20 de setembro, parte das regras que já está em vigor. O uso de máscara continua obrigatório.
O que está valendo?
Boates, danceterias e salões de dança
seguem proibidos, assim como festas com vendas de ingresso em áreas públicas e particulares.
Bares, lanchonetes, restaurantes e quiosques
permissão para consumo apenas de clientes sentados com distância mínima de 1,5 metro
mesas e cadeiras limitadas a oito ocupantes
música ao vivo permitida
Casas de espetáculo, concertos e apresentações
permitidos, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre participantes
lotação máxima de 40% em locais fechados
lotação máxima de 60% em locais abertos, apenas com público sentado
Rodas de samba
permitidas, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre participantes
lotação máxima de 40% em locais fechados
lotação máxima de 60% em locais abertos, apenas com público sentado
Fonte: G1