O Ministério da Saúde participou, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, da “Oficina de trabalho Ferramentas técnicas para o trabalho de saúde nas fronteiras: medindo lacunas de recursos humanos na assistência materno-infantil”, realizado em Assunção, Paraguai.
O objetivo do encontro foi avançar na aplicação dos instrumentos para a Análise da Situação da Saúde (ASIS) da região do Gran Chaco Sul-Americano, uma área que abrange territórios de quatro países com contexto de alta vulnerabilidade. A ação visa medir as lacunas de recursos humanos no primeiro nível de atenção, trabalhando com duas experiências demonstrativas: Salvador Mazza, na Argentina e Yacuiba, Bolívia; e as regiões fronteiriças de Carmelo Peralta, Paraguai e Porto Murtinho, Brasil.
“A participação do Ministério da Saúde possibilitou apoiar os municípios brasileiros fronteiriços, pois pudemos confrontar nossa metodologia de dimensionamento da força de trabalho com a técnica do “cálculo de brechas assistenciais” que vem sendo implementada com sucesso no Peru desde 2012, bem como conhecer as ações que estão sendo feitas neste projeto interfronteiriço que podem beneficiar os municípios do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul”, registrou o diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde (DEGTS) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Alessandro Vasconcelos.
O evento ainda contou com representantes do Ministério da Saúde da Bolívia, da Argentina e do Paraguai, além do apoio e acompanhamento técnico da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Os presentes participaram de um treinamento ministrado por representantes do Ministério da Saúde do Peru. O órgão usa a metodologia da ASIS e o cálculo das necessidades de força de trabalho na saúde, e, desde 2014, exige cálculos prévios como condição para que haja aumento de profissionais ou novos projetos nas unidades de saúde do país.
“Foram compartilhados três dias nos quais aprendemos técnicas e metodologias para poder fazer adequadas e apropriadas medições de saúde nas zonas de fronteira no Chaco Sul-Americano, uma região que tem muitos desafios que demanda esforços significativos e o mais importante, que necessita de trabalho coordenado e articulado de vários países. É um desafio imenso e essa oficina deu uma mostra de que há entusiasmo e vontade política”, analisou o representante da Organização Panamericana (OPAS), Carlos Arósquipa.
Durante o evento ainda foram discutidos os próximos passos para avançar no levantamento de dados, sendo agendadas mais quatro oficinas, duas previstas para aconteceram ainda em 2019 e duas previstas para 2020.
“O curso da ASIS começará com a experiência Carmelo Peralta, Paraguai, e Porto Murtinho, Brasil, utilizando as ferramentas que estão sendo trabalhadas agora. Haverá um encontro virtual sobre os avanços e acreditamos que no final do ano ou começo do próximo ano teremos muitos dados das diferentes cidades da fronteira, e isso poderá servir de exemplo para as outras cidades, ainda que não sejam fronteiriças”, registrou a Diretora de integração regional do Ministério da Saúde do Paraguai, Guadalupe Rolon.
Projeto Chaco Sul-Americano
O Chaco Sul-Americano é composto pelos Estados Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai. A iniciativa conta com uma série de ações e atividades estabelecidas e executadas em conjunto com as autoridades sanitárias locais dos vários níveis (federal, provincial, estadual, etc). A fronteira entre Carmelo Peralta, Paraguai, e Porto Murtinho, Brasil, é o eixo fronteiriço diretamente relacionado ao Brasil.
O objetivo central do Projeto é a redução da morbidade e mortalidade materna, neonatal e infantil da região, priorizando as populações fronteiriças em situações vulneráveis, sendo baseado em quatro pilares:
Análise e vigilância em saúde do Chaco com indicadores de desigualdade, etnia, equidade, gênero e direitos humanos;
Saúde materno-infantil na perspectiva do curso de vida;
Redes integrais e integradas de serviços de saúde, nas regiões de fronteira. Pensar as regiões de saúde no sentido em que doenças e mosquitos não respeitam fronteiras; e
Comunidades saudáveis com água potável, saneamento, higiene, segurança alimentar e redução de riscos para desastres naturais.
Fonte: Ministério da Saúde