Lula sanciona lei que torna obrigatória pelo SUS cirurgia para tratar lábio leporino ou fenda palatina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina.

A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (7) do "Diário Oficial da União" (DOU). A proposta foi aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional.

O lábio leporino e a fenda palatina são tipos de má-formação que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião.

Segundo o Ministério da Saúde, nos casos mais corriqueiros, o lado esquerdo e o direito do lábio não se juntam, ficando uma linha vertical aberta. A mesma situação pode acontecer com o céu da boca, o palato.

Tanto o lábio quanto o céu da boca podem ser reparados por meio de cirurgias. Segundo o ministério, as datas das intervenções variam conforme desenvolvimento do bebê e são determinadas por equipe médica.

Tratamento

Segundo a nova lei, o SUS fica autorizado a realizar a cirurgia e o tratamento pós-cirúrgico de forma gratuita por meio de unidades públicas ou conveniadas. O tratamento prevê serviços de:

• fonoaudiologia

• psicologia

• ortodontia

• outras especialidades.

A lei prevê o serviço gratuito de fonoaudiólogo caso o paciente precise de reeducação oral para "auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no bom desenvolvimento da fala".

No caso de dentista, o paciente poderá receber atendimento gratuito para implante dentário e aparelho ortodôntico.

A nova legislação também prevê que, nos casos em que o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado a "centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora."

Fonte: G1