Após o início da fiscalização, o Governo do Distrito Federal (GDF) fez novo estudo e ampliou os setores que, por serem de natureza essencial, podem funcionar mesmo com a restrição provocada pelo coronavírus na capital. Oficinas mecânicas, fábricas de bolos, concessionárias de veículos e estandes de venda de imóveis estão entre as atividades que são permitidas.
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Apesar de a arte acima, produzida pelo DF Legal, mostrar o decreto 40.539, já existe um decreto mais recente, o 40.550. Os serviços proibidos e autorizados são os mesmos.
Os comerciantes que, fora da lista de serviços essenciais, insistirem em abrir as portas serão penalizados pelo DF Legal. Além da multa de R$ 3,5 mil a R$ 12 mil, o proprietário será encaminhado a uma delegacia, deverá responder por crime contra a saúde pública e terá sua licença cassada.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
O secretário do DF Legal, Gutemberg Tosatte, informa que a pasta fechou e interditou 3,5 mil estabelecimentos comerciais nos últimos três dias. Mais de 2 mil apenas no fim de semana.
“Fizemos uma leitura do decreto, em conjunto com a Secretaria de Governo, e listamos de forma didática aqueles que podem abrir e aqueles que não podem. Estamos ao lado dos comerciantes e empresários, mas o momento é de responsabilidade pela saúde coletiva”, disse.
Fonte: Metrópoles