Decreto da cidade do Rio pretende desobrigar uso de máscara em locais abertos


Previsto para ser publicado nesta segunda-feira (25), o decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), desobrigando o uso de máscaras em locais públicos foi adiado.


A informação foi confirmada à CNN pelo Secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, que prevê a publicação da medida na terça-feira (26).


No entanto, a medida não terá validade imediata, como seria natural, porque precisa ser regulamentada pelo governo do estado.


Para que cariocas possam circular livremente sem o equipamento de proteção facial, será necessário modificar uma lei estadual em vigor, que torna o uso do equipamento obrigatório em todos os locais públicos. Em caso de divergência, o que tem prevalecido judicialmente é a norma mais restritiva. No caso, a do estado.


“Vamos publicar o decreto e sabemos que o estado está avaliando a flexibilização. O decreto também permitirá a liberação de boates, casas de show e pistas de dança, apenas para vacinados. E as demais atividades serão liberadas com 100% de capacidade”, afirma Soranz.


Procurado, o secretário estadual de Saúde Alexandre Chieppe confirmou que o estado avalia liberar os fluminenses do uso obrigatório das máscaras. “No entanto, isto depende de alteração de lei estadual, que terá que, obrigatoriamente, passar pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”, afirma.


De acordo com o Painel Rio Covid-19, mantido pela SMS, a cidade do Rio de Janeiro tem 64,4% da população protegida com a segunda dose ou dose única do imunizante A expectativa é que a medida comece a valer quando a marca chegar a 65%, o que pode acontecer já nesta segunda-feira. Entre os maiores de 12 anos, população vacinável, esse índice chega a 75,2%.


A SMS informa ainda que a taxa de ocupação em leitos da rede SUS na capital está em 39%, e que há 182 pacientes internados com Covid-19 em unidades do serviço. No momento de maior pressão, o número superou os 1,5 mil.


Fonte: CNN

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