O Instituto Butantan negou nesta quinta-feira (23) ter descumprido o contrato com o Ministério da Saúde por começar a liberar doses da CoronaVac vendidas em acordos feito diretamente com cinco estados brasileiros.
Nesta quarta (22), o Instituto anunciou o envio de 2,5 milhões de doses aos estados do Ceará, Espírito Santo, Pará, Piauí e Mato Grosso.
Mais tarde, após o anúnicio, o Ministério da Saúde disse que notificou o Instituto alegando que a venda foi feita antes do Instituto concluir o contrato de 100 milhões de doses que tem com o governo federal — há uma cláusula de exclusividade entre o Butantan e o Ministério até a finalização do acordo.
Na semana passada, o instituto disse que havia concluído as entregas ao Programa Nacional de Imunizações. No entanto, o Instituto considerou as doses da CoronaVac embargadas pela Anvisa.
Para o Ministério, os contratos só poderiam ter sido firmados após o recolhimento e substituição total dos lotes interditados.
De acordo com a pasta, se confirmada a quebra de contrato por exclusividade, o instituto pode ser multado em R$ 30 milhões. Em nota, o Instituto afirma que o contrato com o governo federal foi concluído no dia 15 de setembro, com a entrega total das 100 milhões de doses da CoronaVac.
"O próprio site da pasta mostra que o total do contrato já foi entregue", afirma o texto.
"O Ministério da Saúde não cumpre a sua obrigação de adquirir vacinas, a pasta não tem o direito de impedir que os estados e municípios hajam com celeridade para proteger as suas populações."
O Butantan também disse que o governo federal desmerece a vacina produzida pelo instituto e que compra de vacinas pelos estados é complementar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e amparada na legislação vigente.
"O governo Federal optou por não assinar um contrato adicional para 30 milhões de doses e dá, constantemente, declarações negacionistas para contestar a CoronaVac e desmerecer a importância da vacinação".
Fonte: G1