A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (23) a suspensão dos testes clínicos da vacina Covaxin no Brasil.
De acordo com a agência reguladora, a decisão foi motivada pelo comunicado do laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, sobre o rompimento do acordo que havia sido firmado com a Precisa Medicamentos.
A Precisa é uma empresa brasileira que atuava na intermediação do contrato da Covaxin com o Ministério da Saúde. A CPI da Covid investiga uma série de supostas irregularidades nessa triangulação. Para a Anvisa, o fim desse memorando de entendimento entre a Precisa e a Bharat Biotech "inviabiliza a realização do estudo". A agência já tinha antecipado que iria reavaliar os pedidos relacionados à vacina.
Segundo a Anvisa, a decisão cautelar (provisória) foi tomada pela Coordenação de Pesquisa Clínica da agência. Ofícios foram enviados à Precisa e ao Instituto Albert Einstein, que coordena os estudos clínicos do imunizante no Brasil.
No comunicado divulgado na manhã desta sexta, a Bharat Biotech disse que continuaria trabalhando com a Anvisa para obter as aprovações necessárias para o uso da Covaxin no país. A empresa disse que não recebeu nenhum pagamento antecipado, nem forneceu vacinas ao Ministério da Saúde. Documentos questionados Em nota também divulgada nesta sexta, a Bharat Biotech negou "veementemente" que tenha enviado documentos apresentados pela Precisa ao Ministério da Saúde enquanto as doses eram negociadas. A documentação citada faz parte do contrato assinado em 25 de fevereiro entre o ministério e a fabricante.
Os documentos a que se refere a Bharat foram encaminhados pela Precisa à Saúde como se fossem de autoria da farmacêutica. No último dia 16, a Rádio CBN informou que havia erros nos documentos, entre os quais o próprio nome da empresa e o endereço, o que levantava suspeitas sobre a autenticidade.
“Fomos informados recentemente que certos documentos, supostamente emitidos por executivos da empresa, estão sendo divulgados online. Gostaríamos de afirmar enfaticamente que esses documentos não foram emitidos pela companhia ou seus executivos e, portanto, negam veementemente os mesmos", informou a Bharat. O Brasil chegou a empenhar R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses do imunizante. Mas, em meio a uma série de investigações envolvendo a contratação, o processo acabou suspenso. A CPI da Covid, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) apuram o caso. 'Obstrução de informações' A CPI da Covid apura o contrato da Covaxin após depoimento dos irmãos Luis Miranda (DEM-DF), deputado federal, e Luis Ricardo Miranda – chefe do departamento de importação do Ministério da Saúde.
Luis Ricardo diz ter encontrado supostas irregularidades na documentação, incluindo um pedido de pagamento antecipado de de US$ 45 milhões que não existia no contrato.
A cúpula da comissão relatou ter enfrentado dificuldades em acessar o contrato da Covaxin e chegou a apontar para uma “obstrução de informações” por parte do Ministério da Saúde.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alertou que o colegiado poderia fazer uma busca e apreensão na pasta para acessar o material – depois disso, a documentação foi concedida.
Fonte: G1