Anvisa apreende dispositivos médicos, cosméticos e alimentos irregulares em centro logístico do Mercado Livre

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu produtos irregulares durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (18) em um centro logístico do Mercado Livre, em Cajamar, na Grande São Paulo. A ação mirou itens vendidos com pronta entrega pela plataforma e identificou problemas que vão de falta de registro sanitário a irregularidades na rotulagem.

Segundo a agência, os fiscais encontraram dispositivos médicos, cosméticos e alimentos sendo comercializados sem autorização ou em desacordo com as regras sanitárias. Parte dos produtos também tinha anúncios com alegações não permitidas.

O que foi encontrado

Entre as irregularidades identificadas estão:

• Produtos sem registro ou autorização da Anvisa.

• Rotulagem em idioma estrangeiro em itens de saúde.

• Falta de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

• Composição irregular.

• Alegações terapêuticas e de saúde não aprovadas.

• Uso de nomes comerciais que sugerem efeitos medicinais sem comprovação.

De acordo com a Anvisa, os itens foram retirados do estoque e também tiveram seus anúncios removidos da plataforma.

Itens apreendidos

A fiscalização identificou os seguintes produtos com irregularidades:

• 1.677 medidores de pressão

• 511 lubrificantes íntimos

• 270 produtos entre probióticos e enzimas digestivas

• 19 suplementos alimentares

• 17 termômetros

• 14 pomadas modeladoras

• 6 tintas de tatuagem

• 3 oxímetros

As mercadorias foram alvo de termo de apreensão e ficaram sob responsabilidade do Mercado Livre como fiel depositário, o que impede sua movimentação.

Fiscalização em marketplaces

Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, a atuação em plataformas digitais tem ganhado relevância diante do crescimento do comércio eletrônico.

“A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população”, afirmou.

A operação focou produtos com oferta de “entrega full”, ou seja, aqueles que já estão armazenados nos centros de distribuição da empresa.

O que diz a Anvisa

A agência reforça que produtos de saúde, alimentos e cosméticos precisam cumprir regras específicas antes de serem comercializados no país, incluindo registro, autorização ou notificação, dependendo da categoria.

Itens fora dessas normas podem representar riscos à saúde, especialmente quando envolvem dispositivos médicos ou produtos com alegações terapêuticas não comprovadas.

Fonte: G1