O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2). O...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo...

Brasília – A lei que determina as regras sobre os planos de saúde completou 21 anos em 2019. Em 1998, quando foi criada, o DNA humano...

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30...

Associações médicas e entidades de defesa do consumidor lançaram, hoje (30), um movimento contra as mudanças na lei que regulamenta os...

Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante às mães lactantes o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade,...

BRASÍLIA E RIO – O ministro da Saúde , Luiz Henrique Mandetta , criticou o que chamou de excesso de regras na legislação dos planos de...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu negar embargo de declaração apresentado pela Agência Nacional de Saúde...