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Com tributária, botox terá redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS
A toxina botulínica tipo A, mais conhecida como botox, figura na lista dos 850 medicamentos que podem ter redução de 60% na alíquota...
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29 de abr. de 20241 min de leitura
Aborto legal: Justiça restabelece norma do CFM que impede procedimento após 22 semanas em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que suspendia a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo os...
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28 de abr. de 20242 min de leitura
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no...
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15 de jan. de 20242 min de leitura
Lula sanciona lei que amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde...
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1 de dez. de 20231 min de leitura
Lula sanciona lei que permite pensão a filhos de pessoas com hanseníase submetidas a isolamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que permite pagamento de pensão a filhos de pessoas...
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25 de nov. de 20232 min de leitura
CCJ da Câmara aprova exigência de notificação de 'eventos adversos' em procedimentos estéticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que exige a notificação...
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25 de nov. de 20232 min de leitura
Câmara aprova projeto que amplia direito da mulher a acompanhante em serviços de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto que amplia o direito da mulher a levar acompanhantes a consultas em...
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6 de nov. de 20232 min de leitura
Cursos de medicina: governo define quantas vagas poderão ser abertas nos estados
O governo federal definiu quantas novas vagas de medicina poderão ser abertas por faculdades privadas em cada estado nos próximos anos:...
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6 de out. de 20234 min de leitura
PEC do Plasma: entenda o que é o projeto que libera a comercialização de parte do sangue
Nesta quarta-feira, está prevista a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal a Proposta de Emenda...
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4 de out. de 20233 min de leitura
'Estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria', diz Nísia Trindade
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta terça-feira (26) que o governo trabalha para evitar que avancem propostas no sentido...
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29 de set. de 20233 min de leitura
Lula chega a hospital de Brasília para cirurgia no quadril
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao hospital Sírio-Libanês em Brasília às 8h desta sexta-feira (29). O presidente...
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29 de set. de 20233 min de leitura
MEC limita novas vagas em cursos de medicina em meio a disputa jurídica no STF
Em meio a um embate entre grupos educacionais privados e o Supremo Tribunal Federal (entenda abaixo), o Ministério da Educação (MEC)...
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7 de set. de 20234 min de leitura
Licença-paternidade: entenda por que ativistas lutam para aumentar benefício de 5 dias
Desde a criação da Constituição de 1988, o Brasil espera por uma formulação sobre a licença-paternidade. Há 35 anos, a Carta Magna...
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10 de ago. de 20236 min de leitura
Tarcísio quer anistiar multas de quem não usou máscara na pandemia; Bolsonaro deve quase R$ 1 milhão
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estuda enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que concede...
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8 de ago. de 20232 min de leitura
Governo diz que vai retomar educação sexual e prevenção a DSTs no programa Saúde na Escola
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25) que vai retomar a educação sexual e a prevenção de doenças sexualmente...
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27 de jul. de 20231 min de leitura
Denervação: entenda o novo procedimento feito por Lula para aliviar a dor no quadril
O novo procedimento médico a que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se submeteu nesta quarta-feira (26) para aliviar a dor crônica no...
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27 de jul. de 20232 min de leitura
Romário tem melhora no estado de saúde, mas segue internado
O senador Romário (PL-RJ) segue internado desde quinta-feira, 13, para tratar uma infecção intestinal. No mais recente boletim médico...
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19 de jul. de 20231 min de leitura
Isquemia cerebral: entenda o diagnóstico de José Sarney
O ex-presidente da República José Sarney, 93 anos, foi diagnosticado com isquemia cerebral enquanto estava internado no UDI Hospital. O...
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18 de jul. de 20232 min de leitura
Lula sanciona lei que retoma o programa Mais Médicos; veja regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (14) a lei que retoma o programa Mais Médicos. Lula relançou o...
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14 de jul. de 20233 min de leitura
Lula diz que governo pagará piso salarial da enfermagem e retroativo desde maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (5) que o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, vai...
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6 de jul. de 20233 min de leitura
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