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Toffoli suspende decisão da Justiça de SP que condenou cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), suspendeu nesta segunda-feira (30) decisão da Justiça de São Paulo que...
Portal Saúde Agora
2 de out. de 20241 min de leitura
STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue em tratamentos médicos
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta quarta-feira (25) reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por...
Portal Saúde Agora
28 de set. de 20246 min de leitura
Entenda o que está em jogo no julgamento sobre testemunhas de Jeová e transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) pode concluir, na próxima quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos que discutem se, por razões...
Portal Saúde Agora
23 de set. de 20246 min de leitura
STF vai decidir se religião pode influenciar no tipo de tratamento oferecido pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana duas ações que discutem a influência da religião em tratamentos de...
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16 de set. de 20243 min de leitura
Equipe de Pablo Marçal diz que ele fraturou a costela e ficará no hospital em observação
Pablo Marçal ( PRTB ), candidato a prefeito de São Paulo , passou madrugada desta segunda-feira (16) no Hospital Sírio Libanês em...
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16 de set. de 20243 min de leitura
Vape: Comissão do Senado pode votar projeto que libera cigarro eletrônico nesta semana
O projeto de lei que regulamenta o uso dos cigarros eletrônicos está previsto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
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2 de set. de 20242 min de leitura
Gilmar Mendes, do STF, suspende decisões que obrigavam governo a comprar medicamento de R$ 15 milhões
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), atendeu a um pedido do governo federal e suspendeu todas as decisões...
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29 de ago. de 20242 min de leitura
Bet e caça-níquel: governo restringe anúncios com influencers e prevê multa de até R$ 2 bilhões
O governo federal proibiu propagandas com influencers e celebridades que apresentem apostas online como meio para melhorar de vida. A...
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3 de ago. de 20243 min de leitura
Senador cria PL para proibir rescisão unilateral de planos de saúde no país; entenda
O senador Jayme Campos (União-MT) anunciou, nesta semana, que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilateral do contrato...
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22 de jun. de 20242 min de leitura
Aborto legal: '80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez', diz obstetra
Em 2020, o ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, chegou ao hospital sob gritos de “assassino”...
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14 de jun. de 20245 min de leitura
Lula sanciona lei de cuidado a pessoas com Alzheimer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que determina a capacitação dos profissionais de...
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5 de jun. de 20241 min de leitura
Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução do Conselho...
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18 de mai. de 20242 min de leitura
Com tributária, botox terá redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS
A toxina botulínica tipo A, mais conhecida como botox, figura na lista dos 850 medicamentos que podem ter redução de 60% na alíquota...
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29 de abr. de 20241 min de leitura
Aborto legal: Justiça restabelece norma do CFM que impede procedimento após 22 semanas em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que suspendia a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo os...
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28 de abr. de 20242 min de leitura
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no...
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15 de jan. de 20242 min de leitura
Lula sanciona lei que amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde...
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1 de dez. de 20231 min de leitura
Lula sanciona lei que permite pensão a filhos de pessoas com hanseníase submetidas a isolamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que permite pagamento de pensão a filhos de pessoas...
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25 de nov. de 20232 min de leitura
CCJ da Câmara aprova exigência de notificação de 'eventos adversos' em procedimentos estéticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que exige a notificação...
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25 de nov. de 20232 min de leitura
Câmara aprova projeto que amplia direito da mulher a acompanhante em serviços de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto que amplia o direito da mulher a levar acompanhantes a consultas em...
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6 de nov. de 20232 min de leitura
Cursos de medicina: governo define quantas vagas poderão ser abertas nos estados
O governo federal definiu quantas novas vagas de medicina poderão ser abertas por faculdades privadas em cada estado nos próximos anos:...
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6 de out. de 20234 min de leitura
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