BRASÍLIA— O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (29) que quer que a iniciativa privada leve para sua rede hospitalar pacientes de plano de saúde que estejam sendo atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Durante sua participação em uma sessão do Senado, Queiroga afirmou que já conversou com Paulo Rebello, indicado para presidir a Agência Nacional de Saúde (ANS), responsável por regular os planos de saúde.
Queiroga defendeu ainda que as vacinas contra Covid-19 estejam no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde.
— Da mesma maneira que estamos acompanhando os estoques de medicamento a partir da parceria com a Anvisa, queremos saber como está a disponibilidade de leitos na iniciativa privada. Queremos que a iniciativa privada retire os pacientes deles que estão na Rede SUS e leve para sua rede para que possamos atender os beneficiários do SUS — argumentou Queiroga.
O ministro disse que já conversou com outros colegas da Esplanada a respeito da emissão de diretrizes ao sistema suplementar de saúde:
— Nós também entendemos que a vacina tem que entrar no rol de cobertura obrigatória da saúde suplementar. Claro que o ministro da Saúde não tem como intervir na saúde suplementar, porque ali há uma agência regulatória, mas já conversei com os ministros Braga Netto, Paulo Guedes e André Mendonça, que comigo constituem o Conselho da Saúde Suplementar, para que façamos as devidas orientações para o setor. É um compromisso que assumo perante os senadores. Segundo o advogado Paulo Almeida, do Instituto Questão De Ciência, não há atualmente embasamento legal para que usuários de planos de saúde sejam retirados do SUS para hospitais privados.
— Isso não existe e dificilmente ele conseguiria implementar sem alguma legislação muito robusta que altere significativamente o cenário de saúde de hoje. A impressão que fica é que esta é uma atitude afobada de um ministro que acabou de assumir e, em fez de fazer alegações dessa complexidade, deveria focar em atitudes mais eficazes de controle à pandemia e já conhecida, como campanhas de distanciamento social e uso de máscara.
Queiroga falou ao Senado durante cerca de três horas sobre suas iniciativas à frente do Ministério da Saúde. O ministro disse ainda que pretende lançar orientações aos profissionais de saúde para economia de oxigênio e afirmou que está em tratativas com os Estados Unidos para tentar adiantar a remessa de vacinas ao Brasil.
Fonte: O Globo