Plano de saúde para servidores deve começar a valer até julho, diz GDF; entenda proposta

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, na última semana, um edital para contratar uma empresa responsável pela operação de um plano de saúde voltado aos servidores do funcionalismo local. A proposta, que vem sendo discutida há mais de uma década, deve sair do papel e, segundo o GDF, a previsão é de que comece a operar até julho deste ano.

O projeto prevê que o plano, chamado GDF Saúde, seja administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas). Segundo o órgão, o serviço deve ser oferecido a até 350 mil pessoas, entre funcionários públicos e dependentes. A previsão é de que haja:

  1. 110.114 servidores ativos

  2. 175.229 dependentes

  3. 50.756 aposentados ou afastados provisoriamente

  4. 11.618 pensionistas

Segundo o governo local, “se o GDF Saúde atingir o tamanho previsto, ele provavelmente será o maior plano de saúde do Distrito Federal”.

A proposta prevê que parte dos custos do plano seja paga pelo governo local e o restante, pelos beneficiários (veja mais abaixo). De acordo com o GDF, o objetivo é oferecer um serviço mais barato que os existentes no mercado, já que não há fins lucrativos.

Licitação

A licitação para escolha da empresa que vai operar o plano está marcada para o dia 17 de março. A companhia será responsável pelo estudo e gestão do serviço e, segundo o edital, “deverá apresentar o menor preço por vida [beneficiário]”.

O documento prevê a “prestação de serviços de regulação, assessoria, auditoria médica, central telefônica de atendimento, processamento de contas médicas, perícias e disponibilização e hospedagem de sistema informatizado de plano de saúde para auxiliar a estruturação, operação e a gestão do plano de assistência à saúde dos servidores”.

O contrato tem duração de um ano e pode ser renovado até cinco vezes. Ainda de acordo com o edital, a empresa selecionada tem até 30 dias após a assinatura do contrato para iniciar a execução dos serviços.

Quais são as exigências do governo?

Ao citar as previsões da “operação do plano” no edital, o governo faz uma lista de exigências para a prestação dos serviços. Entre elas estão:

  1. “Eliminação por completo de filas para liberação de consultas”

No edital, o Inas considera o processo de liberação de senhas para obtenção de consultas um “formato que anda na contramão dos planos mais atualizados”.

Segundo o órgão, o objetivo é que seja disponibilizado um “mecanismo que permite que seus usuários acessem diretamente os médicos na rede credenciada de sua preferência, sem que haja uma liberação expressa por parte do plano”.

  1. “Identificação precisa dos beneficiários”

Para o Inas, “mecanismos de identificação baseados em carteiras possuem diversas falhas”. Por isso, o órgão pede que a empresa ofereça a identificação dos beneficiados com uso de dados biométricos.

  1. “Informações em tempo real”

O órgão também considera “fundamental” que o plano disponha de mecanismos para geração de informação rápida e facilmente acessível para “controles estatísticos”.

  1. Identificação de “comportamentos anormais”

De acordo com o edital, o GDF Saúde deve “possuir um nível de financiamento abaixo dos planos privados” e dispor de “acompanhamento de indicadores chaves de desempenho”.

Segundo o órgão, “isso permite descobrir comportamentos anormais durante sua intercorrência, facilitando assim uma ação corretiva”.

Custo e trâmite

Fachada do Palácio do Buriti, sede do Executivo em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Segundo o Inas, os servidores que aderirem ao GDF Saúde vão pagar um valor mensal referente a 4% do salário bruto que recebem. Já para os dependentes, o custo será de 1%.

Além disso, o órgão afirma que “os beneficiários pagarão uma copartipação que será ainda firmada através do estudo de cálculo atuarial, após a contratação da empresa que dará suporte à implementação do plano de saúde”.

De acordo com o Inas, a quantia que o GDF vai gastar com o serviço também será definida. Segundo o edital da licitação, a empresa escolhida para gerenciar o plano terá de fazer um estudo de mercado para analisar o preço proposto pelas fornecedoras.

O Inas afirma que, após a seleção da empresa,” será iniciado o serviço de implementação dos sistemas de gestão contratados, ou seja, o início da assessoria para organização, criação dos produtos, estrutura de regulação médica e de atendimento, rede credenciada, entre outras atividades”.

Um plano para servidores

Criado em 2006, o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas) nasceu com o objetivo de administrar um plano de saúde para os servidores do funcionalismo local. Quase 14 anos depois, no entanto, a ideia ainda não saiu do papel.

Em novembro do ano passado, o GDF chegou a publicar a licitação para contratação dos serviços. No entanto, o edital foi cancelado para a realização de ajustes.

Fonte: G1

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