Justiça suspende decreto do GDF que permite retomada de atividades



O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu, nesta quarta-feira (8/7), o decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) que permitia que as atividades econômicas fossem retomadas na próxima semana. O pedido atendeu a ação popular impetrada pelo advogado e ex-candidato ao Senado pelo PSol Marivaldo Pereira, o jornalista Hélio Doyle, o cientista político Leandro Couto e o integrante do Conselho de Saúde Rubens Bias Pinto.


Eles pediram a intervenção do Judiciário para impedir a reabertura de comércios, academias, escolas, restaurantes, parques e outros até sejam apresentados os estudos que demonstram a ausência de riscos para a população.


De acordo com o texto, haverá multa diária de R$ 500 mil caso a decisão não seja cumprida.

À coluna, o governador disse que ainda não havia sido comunicado oficialmente. “Não fui notificado, mas tomei conhecimento. Decisão judicial é para ser cumprida e assim será. Mas nós recorreremos dela”, afirmou Ibaneis.


Fonte: Metrópoles

4 visualizações

© 2020 Portal Saúde Agora. Tudo sobre SAÚDE em um só lugar!

  • Facebook
  • Instagram