Governo de SP vai entrar com recurso no STF após receber menos vacinas do Ministério da Saúde


Um dia após alegar ter recebido metade das vacinas da Pfizer contra Covid-19 que eram esperadas para o Estado de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) disse que vai entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5) para ter as doses.


A decisão foi informada durante coletiva de imprensa em um evento na cidade de Serra Negra (SP) nesta manhã para lançamento de incentivo ao turismo no estado, dado o avanço na vacinação e na redução de mortes. Doria também afirmou que o governo federal surrupiou vacinas de SP. "O Governo do Estado de São Paulo entra hoje [5 de agosto] com recurso no Supremo Tribunal Federal para assegurar a vida. É absolutamente indescritível e absolutamente reprovável a atitude do governo federal de surrupiar vacinas de São Paulo sob qualquer alegação", disse Doria. O G1 pediu um posicionamento do Ministério da Saúde a respeito da fala do governador e aguarda retorno.

Nesta quarta (4), o governador divulgou a informação de que o Ministério da Saúde entregou ao estado apenas metade do previsto no lote mais recente de vacinas da Pfizer. Eram esperadas 456 mil doses, mas somente 228 mil foram repassadas a SP. As vacinas da Pfizer chegam ao Brasil por meio do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e atualmente está em fase de entrega de 17 milhões de doses até 22 de agosto. O Ministério afirmou que houve uma compensação nos lotes da Pfizer para que estados menos vacinados possam receber uma porcentagem maior e avançar na imunização. Até então, São Paulo vacinou cerca de 60% da população com ao menos a primeira dose. Nesta quinta, Doria voltou a criticar a medida.

"O Sistema Único de Saúde, desde que ele foi constituído, ele estabelece a proporcionalidade na distribuição de vacinas de acordo com a população de cada estado. Sempre foi assim, nos últimos 25 anos", afirmou.

São Paulo é o estado que mais vacinou a população com a primeira dose (58,73%), seguido por Rio Grande do Sul (55,02%), Mato Grosso do Sul (51,25%), Paraná (50,67%) e Santa Catarina (50,58%). O Amapá é o estado com o menor percentual de imunizados com a primeira dose (34%) e também no total de vacinados com a segunda dose ou dose única (11%). Acesso de SP a mais vacinas O governo federal informou, ainda na quarta, que SP teve acesso a mais doses de vacinas produzidas pelo Instituto Butantan do que outros estados. João Doria também voltou a dizer que as alegações do governo federal são falsas. No início de julho, o governo paulista anunciou a compra de doses da vacina contra Covid-19 exclusivamente para a população do estado. A aquisição permitiu um avanço local mais rápido na campanha de imunização, em comparação a outras localidades. Foi uma compra da CoronaVac produzida na China de 4 milhões de doses, sendo que 2,7 milhões foram entregues.

Um contrato assinado em fevereiro pelo Ministério da Saúde com o Butantan previa, no entanto, que o governo federal teria exclusividade para comprar todas as doses de CoronaVac importadas da China ou produzidas no Brasil. Isso até que se chegue ao total de 100 milhões de doses repassadas, o que ainda não ocorreu. Questionado na época sobre a legalidade de comprar doses para São Paulo antes de entregar as vacinas adquiridas pelo governo federal, Doria reconheceu que há uma cláusula de exclusividade, mas argumentou que o contrato tampouco previa a antecipação das entregas por parte do Butantan.

A redução no envio de vacinas pode comprometer o calendário de imunização contra coronavírus divulgado pelo governo de SP, que prevê vacinar a população adulta com ao menos uma dose até a segunda semana de agosto, e o início da aplicação em adolescentes a partir do dia 18. Nesta quinta, o Estado decidiu suspender temporariamente a previsão para esse grupo. Com vacinas, SP incentiva turismo Doria esteve nesta quinta-feira em Serra Negra, cidade que pertence ao Circuito das Águas Paulista, para lançar um programa de investimentos no turismo de SP no valor total de R$ 350 milhões - parte deste montante já foi aplicado ao longo deste ano, informou a Secretaria de Turismo de SP.

A campanha, denominada "São Paulo para todos" incentiva todos os tipos de turismo no estado e prevê reaquecimento deste mercado a partir de novembro deste ano, diante do aumento no percentual de vacinados e queda no número de internações e mortes por Covid-19.

A assinatura de convênios para obras e melhoria de infraestrutura em 70 estâncias turísticas foi destaque, totalizando R$ 202,2 milhões para os municípios. O encontro ocorreu no Centro de Convenções do Circuito das Águas na cidade e abordou desde a geração de emprego e renda no setor de hotelaria e restaurantes ao fomento de atividades turísticas de aventura, náuticas (rios, represas e no litoral do estado), religiosas e no campo dos negócios.

"Haverá uma forte retomada a partir de novembro com a queda nas indicações da Covid, das internações e, felizmente, de óbitos. E o aumento da vacinação, que nos permite lançar esse programa SP para Todos aqui em Serra Negra, a convicção de que nós estamos no caminho certo. Vacinando e controlando o vírus, inclusive as suas variantes, para que nós possamos, muito em breve, na esperança da retomada da normalidade", afirmou Doria.


Fonte: G1

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