GDF é condenado a indenizar pais de paciente que morreu após erro em diagnóstico

O Governo do Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um paciente que morreu após erro de diagnóstico em uma unidade de saúde da rede pública. Na decisão, a juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, fixou a indenização total em R$ 100 mil.

Segundo o processo, em atendimento inicial, uma médica diagnosticou que o paciente tinha infecção intestinal. Então, receitou um remédio e mandou a família para casa. Na verdade, porém, o menino sofria de apendicite e precisava passar por cirurgia urgente.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. O G1 acionou o GDF e aguarda posicionamento. No processo, o governo local disse que “o tratamento dispensado ao filho dos autores foi adequado” e que “não houve negligência, omissão ou erro de diagnóstico”.

O caso

O episódio ocorreu em 2017. Na ação, os pais do jovem afirmam que o filho estava com febre alta, vômitos, diarreia e fortes dores abdominais. Primeiro, tentaram atendimento na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Ceilândia e no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), mas não conseguiram.

Só na terceira tentativa, o filho do casal foi atendido, na UPA do Recanto das Emas. Segundo o processo, uma médica disse que o paciente tinha uma infecção intestinal, receitou um remédio e mandou a família para casa.

Os sintomas, no entanto, continuaram. O casal afirma que voltou ao local e enquanto aguardava atendimento, o filho teve uma parada cardiorrespiratória e precisou ser encaminhado em uma ambulância ao Hospital Regional de Taguatinga, em estado gravíssimo.

Frente do TJDFT — Foto: Daumildo Júnior/G1

Na unidade de saúde, os médicos constataram a inflamação no apêndice, que havia se rompido. O paciente passou por cirurgia e ficou internado, mas continuava com febre e dor. Pouco menos de um mês após a internação, ele morreu ao ter parada cardiorrespiratória, AVC, edema cerebral, choque séptico e infecção generalizada.

Decisão da Justiça

A família então acionou a Justiça alegando negligência no atendimento oferecido na rede pública. O GDF, por sua vez, alegou que todos os procedimentos cabíveis foram tomados no caso e que o quadro do filho dos autores era bastante grave e não podia ser contornado.

Ao analisar o caso, a juíza Mara de Almeida entendeu que o erro no diagnóstico “contribuiu para o agravamento do quadro de saúde do paciente, pois a infecção aumentou”.

“Ficou demonstrada a existência de nexo de causalidade entre o dano sofrido pelos autores (que não se resume à perda do filho, mas também pelo sofrimento em razão do erro de diagnóstico, que agravou o quadro de saúde do paciente, gerando sofrimento a ele e aos autores) estando comprovada a responsabilidade civil do réu.”

A juíza determinou o pagamento de indenização de R$ 50 mil a cada um dos pais do paciente.

Fonte: G1

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