França legaliza tratamento de fertilidade para casais de mulheres e solteiras


 
 

A França aprovou uma lei que permite que solteiras e casais de mulheres recebam tratamento de fertilidade, o que, até então, era restrito a casais heterossexuais. A iniciativa veio após dois anos de debates e manifestações de grupos que se opõem a esta expansão dos direitos reprodutivos.


Segundo informações da BBC, muitas mulheres iam para Bélgica e Espanha para fazer o tratamento, o que era muito caro. Agora, a nova lei alinha a França com outros 10 países da União Europeia (UE) e com o Reino Unido. Além da Bélgica e da Espanha, os 10 países são: Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Holanda, Portugal e Suécia. Fora da UE, a Islândia e a Noruega têm legislações semelhantes.


Uma pesquisa de opinião recente do instituto Ifop revelou que 67% dos franceses são a favor da nova lei. No entanto, para ela ser aprovada, houve resistência no senado francês e o projeto obteve mais de 1.500 emendas, porém, a Assembleia Nacional deu a palavra final. Na última terça-feira (29/6), por 326 votos a 115, a lei foi aprovada.


O ministro da Saúde, Olivier Véran, disse esperar que os primeiros filhos sejam concebidos até o final de 2021, embora as mudanças na lei possam ser adiadas por um apelo ao Conselho Constitucional da França, envolvendo políticos de direita de oposição. A lei dará acesso a vários tratamentos de fertilidade, como por exemplo fertilização in vitro (FIV) e a inseminação artificial, para todas as mulheres com menos de 43 anos, com custos cobertos pelo serviço de saúde francês.


Crianças concebidas com esperma de um doador também serão capazes de saber a identidade do doador quando se tornarem adultos, dispensando o atual anonimato. A nova lei também especifica que tanto a mãe biológica quanto sua parceira devem ser mencionadas como mães da criança na certidão de nascimento.


Fonte: Revista Crescer

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