Feriado antecipado na cidade de São Paulo: veja perguntas e respostas



A Prefeitura de São Paulo anunciou na quinta-feira (18) a antecipação de 5 feriados municipais e uma mudança no horário do rodízio para tentar aumentar o isolamento social e conter o avanço de casos de Covid-19 na cidade.


Apesar de uma sequência de pouco mais de uma semana sem dias úteis, o rodízio vai valer durante o feriado; os bancos não abrem, mas as datas de vencimento das contas continuam. Veja mais abaixo as perguntas e respostas sobre a antecipação dos feriados na capital.

Para o governador João Doria (PSDB) "faltou bom senso" ao prefeito Bruno Covas (PSDB) com esta medida, pois ele teme pelas cidades do litoral. Já Covas afirmou que "falta senso de urgência".

O prefeito explicou que o município não tem efetivo de segurança para implementar medidas ainda mais restritivas, como o lockdown, e recorre pela segunda vez à estratégia dos feriados na tentativa de frear o coronavírus.

Em maio de 2020, a gestão antecipou os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra, mas a medida só conseguiu que o índice de isolamento social subisse entre 1 e 3 pontos percentuais - eles ficaram entre 49% e 52% nos dias de semana, e chegou à máxima de 57% apenas em um domingo. Veja abaixo perguntas e respostas sobre a nova antecipação dos feriados na cidade de São Paulo. Quais dias serão feriado? Serão antecipados para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1° de abril os feriados de Corpus Christi de 2021 e 2022, da Consciência Negra de 2021 e 2022, além do aniversário da cidade de 2022.

Considerando os dois finais de semana neste prazo e o feriado nacional do dia 2 de abril, da Sexta-Feira da Paixão, a cidade de São Paulo fica sem dias úteis de 26 de março até dia 4 de abril, um total de 10 dias.

Veja como fica o calendário:

  • 26/03 - sexta-feira - feriado municipal

  • 27/03 - sábado

  • 28/03 - domingo

  • 29/03 - segunda-feira - feriado municipal

  • 30/03 - terça-feira - feriado municipal

  • 31/03 - quarta-feira - feriado municipal

  • 1°/04 - quinta-feira - feriado municipal

  • 2/04 - sexta-feira - feriado nacional (Paixão de Cristo)

  • 3/04 - sábado

  • 4/04 - domingo

Como fica o rodízio nos feriados? O novo esquema de rodízio anunciado pela Prefeitura de São Paulo estará em vigor durante os dias de feriado antecipado.

A partir de segunda-feira (22), o rodízio acontece nos dias úteis, no sábado e nos feriados, das 20h às 5h, e não nos horários tradicionais - das 7h às 10h, e das 17h às 20h.

A liberação dos veículos durante o dia visa reduzir a aglomeração no transporte público, e a proibição noturna pretende impedir a circulação após o expediente, acompanhando o toque de recolher, que entrou em vigor no dia 15 de março, em todo o estado, com a fase emergencial do Plano São Paulo.

O descumprimento da regra implica em infração de trânsito de nível médio, com multa no valor de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira do motorista. A empresa é obrigada a aderir a essa antecipação do feriado? O decreto da Prefeitura de São Paulo exclui dos feriados apenas as unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade. Os servidores estaduais e federais terão folga? O G1 questionou os governos estadual e federal e aguarda retorno. Os servidores municipais terão folga. Se eu tiver de trabalhar, devo receber mais? A regra geral é que o trabalho em feriado seja pago em dobro se não for concedida folga compensatória. Acordos e convenções coletivas de trabalho poderão prever regra específica sobre a realização de horas extras em feriados. Bancos vão abrir? O atendimento presencial nas agências depende do teor do decreto municipal, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O decreto da Prefeitura de São Paulo exclui dos feriados apenas as unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

Os bancos farão o atendimento de forma digital, via celular, internet e caixas eletrônicos. O que acontece com as contas que vencem nesses dias? O vencimento das contas não muda, já que, de acordo com a regulamentação do Banco Central, esses dias não serão considerados feriados bancários.

A orientação é de que os recebimentos e pagamentos – que continuam com suas datas de vencimento originais – sejam feitos por meio dos canais digitais e dos caixas eletrônicos. A B3 vai funcionar? A B3 não definiu até a publicação desta reportagem. O dólar vai ser negociado? Sim. Os parques vão abrir? Não.

A fase emergencial do Plano São Paulo, que prevê regras mais rígidas do que a fase vermelha da quarentena, entrou em vigor no dia 15 de março em todo o estado.

Com ela, o uso de parques e praias, e as celebrações religiosas e esportivas coletivas estão temporariamente suspensas. As medidas ficam em vigor até o dia 30 de março. Mortes na fila por leito O avanço do coronavírus colapsa o sistema de saúde na cidade São Paulo - a ocupação dos leitos de UTI está em 90%, os leitos de enfermaria estão 77% lotados, praticamente toda a rede das UPAs estão esgotadas, assim como parte dos hospitais DIA.

Na capital, a primeira morte na fila por uma vaga foi confirmada nesta quinta-feira pelo prefeito. Renan Ribeiro Cardoso, de 22 anos, morreu na tarde de sábado (13), dois dias após dar entrada no Pronto Atendimento de São Mateus, na Zona Leste da capital.

Ele chegou à unidade em estado grave e foi atendido. Segundo a Prefeitura, contudo, o pedido de vaga no Sistema Cross, que regula vagas SUS no estado, não foi disponibilizado a tempo.

A explosão de casos atinge também a rede privada. Nesta semana, hospitais particulares pediram 30 leitos do SUS à Secretária Municipal da Saúde. "Algo inédito", segundo o secretário Edson Aparecido.


Fonte: G1

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