Escassez de medicamentos em Portugal prejudica pacientes e preocupa profissionais de saúde

Lisboa – As farmácias de Portugal têm enfrentado, desde o começo de 2019, um acentuado ciclo de falta de medicamentos. Segundo um levantamento do Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (CEFAR), entidade ligada ao setor, 370.000 pacientes foram de alguma forma obrigados a suspender o tratamento por falta de medicamentos.

A dificuldade de encontrar medicamentos nas farmácias não é novidade para muitos portugueses, mas se intensificou neste último ano. De acordo com a Associação Nacional das Farmácias (ANF) portuguesa, nunca faltaram tantos fármacos como agora. Nos primeiros seis meses de 2019, foram 46,9 milhões de embalagens fora dos estoques – uma alta de 71% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em setembro, 70 associações de doentes enviaram uma carta aberta ao Ministério da Saúde de Portugal com queixas sobre a “realidade assustadora” do agravamento do estado de saúde de muitos deles devido à falta de medicamentos no país.

Na lista dos produtos em falta há desde medicamentos para hipertensão e doenças cardiovasculares até remédios para doenças psiquiátricas graves. Alguns dos itens em rutura não têm substituto terapêutico, o que agrava ainda mais a situação.

Dois ansiolíticos lideram a lista dos medicamentos em falta, Lorenin e Xanax, juntamente com diurético Lasix e o analgésico Tramadol.

Para muitos especialistas, o problema não tem uma causa específica, sendo resultado de várias situações do cenário português que acabam se acumulando. “Entre elas, os baixos preços dos medicamentos, que tornam o mercado português pouco atrativo, problemas pontuais de produção, falta de liquidez e crise das farmácias (692 enfrentam, neste momento, processos de insolvência e penhora, o que corresponde a 24% da rede)”, disse Tiago Galvão, diretor da ANF, em entrevista ao jornal Público.

Embora o problema ocorra por todo o país, as regiões do interior são as mais afetadas. Em cidades próximas às fronteiras, é comum que pacientes acabem comprando os remédios na Espanha, onde a maioria dos produtos ausentes em Portugal são encontradas com facilidade.

Diretora do serviço de psiquiatria do Hospital de Beja, na região do Alentejo, a Dra. Ana Matos Pires disse que a situação para os pacientes é bastante delicada.

“Se estivermos a falar de um quadro depressivo, ainda conseguimos substituir um medicamento por outro, embora com algum prejuízo. Mas com os antipsicóticos, para o controle da esquizofrenia, por exemplo, a questão é muito mais grave. Esta é uma doença crônica que evolui por surtos. Uma interrupção de terapêutica pode fazer o doente descompensar”, avaliou.

“Entre os antipsicóticos, há diferentes classes. São medicações que não fazem efeito imediatamente. Se um deles estiver esgotado nas farmácias, mesmo que eu consiga passar uma droga alternativa, eu sei que ela não vai fazer efeito imediato. Nós vamos ter um período complicado até a estabilização”, explicou.

“Como profissional, é horrível. Esta situação provoca-me uma irritação e uma angústia muito grande, pois sei bem quais são as possíveis consequências”, completou.

Resposta das autoridades

O Ministério da Saúde de Portugal reconhece que há situações pontuais de falta de medicamentos, mas não concorda com o panorama de calamidade apresentado pelas entidades do setor das farmácias.

“Há aqui situações muito distintas. Há situações em que há medicamento e ele não chega às farmácias, por vezes porque as farmácias têm também algum atraso no cumprimento das suas obrigações e os fornecedores não disponibilizam medicamentos. Há medicamentos que não são enviados para o mercado interno, mas que são colocados em outros circuitos e havia situações de medicamentos que estavam a ser distribuídos apenas por alguns distribuidores”, disse a ministra, Marta Temido, em declarações à agência Lusa.

A ministra da saúde destacou também como mudanças na legislação, introduzidas em um decreto-lei em agosto, servirão para reduzir o problema da falta de medicamentos. As novas normas aumentam o poder de fiscalização da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e proíbem as exportações de medicamentos produzidos em Portugal caso estejam em falta no mercado interno.

“Foi através desta alteração legislativa que foi já possível, por exemplo, realizar um conjunto de ações inspetivas que determinaram alguns incumprimentos. Infelizmente, o efeito deste novo regime não é tão rápido quanto desejaríamos”, completou.

Fonte: Medscape

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