Doria anuncia compra de 4 milhões de doses da CoronaVac exclusivamente para SP


O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (7) a compra de 4 milhões de doses da CoronaVac destinadas apenas para a imunização da população do estado de São Paulo.


Segundo o governador João Doria (PSDB), uma remessa com cerca de 2,7 milhões de doses prontas da vacina, produzidas pelo laboratório Sinovac na China, deve chegar no aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, ainda nesta quarta (7).

Em fevereiro, Doria já havia prometido comprar 20 milhões de doses do imunizante apenas para o estado de SP. No entanto, como mostrou reportagem do G1 na época, o contrato entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para a aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac prevê que o governo federal tem exclusividade para comprar todas as vacinas importadas da China ou produzidas no Brasil pela entidade até que todas as 100 milhões de doses adquiridas pelo governo federal sejam entregues - o que ainda não ocorreu.

Questionado sobre a legalidade de comprar doses para São Paulo antes de entregar as vacinas adquiridas pelo governo federal, Doria rebateu e disse que a negociação por parte de estados foi autorizada pelo STF. "Nós estamos amparados pela decisão do STF, assim como qualquer outro estado ou conjunto de estados, que nos permite comprar diretamente vacinas e aplicar em sua população", disse o governador. No entanto, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza estados e municípios a comprar e distribuir vacinas, não se relaciona diretamente com o contrato de exclusividade firmado entre Butantan e Ministério da Saúde.

O G1 teve acesso ao contrato do Ministério da Saúde com o Butantan assinado em fevereiro deste ano. O documento determina que a pasta tem "o direito de exclusividade na aquisição de doses produzidas ou importadas" pelo Butantan em todo o Brasil até a finalização das entregas. "A Contratante terá o direito de exclusividade na aquisição de doses produzidas ou importadas pela Contratada em todo o território nacional, até que seja realizada a entrega da totalidade do objeto [54 milhões de doses]", diz o contrato. Doria rebate contrato Confrontado com um trecho do contrato, Doria disse que a informação que consta na cláusula de exclusividade está correta, mas destacou que o documento tampouco prevê a antecipação das entregas por parte do Butantan.

"Não há no contrato e nem na institucionalidade desse contrato que nós temos a obrigação de antecipar, e nós antecipamos em 30 dias a entrega de mais 37 milhões de doses da vacina, são mais 37 milhões de brasileiros que em menos de 30 dias do que originalmente contratado vão receber a vacina no braço", disse Doria. O prazo final para o Butantan fornecer ao governo federal todas as doses de CoronaVac adquiridas é até 30 de setembro. Nesta quarta (7), Doria voltou a prometer que a entrega das 54 milhões será adiantada para até agosto.

Essas doses se somam às 46 milhões que já haviam sido comprados pelo ministério, totalizando 100 milhões de doses da CoronaVac para o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Das 100 milhões de doses de CoronaVac contratadas pelo Ministério da Saúde, 53 milhões já foram entregues para o governo federal e distribuídas para os estados.


Fonte: G1

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