O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acusou o Ministério da Saúde de impor ao governo do estado a desabilitação de 3.258 leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes internados com Covid-19 . A denúncia foi feita durante a coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na tarde desta sexta-feira (5).
"O Ministério da Saúde, em plena pandemia, em uma das fases mais difícieis da segunda onda da pandemia, desabilitou 3.258 leitos de UTI em São Paulo. Apesar do agravemento da pandemia do novo coronavírus, houve uma drástica reduação de leitos de UTI exclusivos para o tratamento de pacientes da Covid-19 financiados pelo Ministério da Saúde", afirmou.
O governador defendeu que o "SUS é uma consquista do Brasil" e acusou o Ministério da Saúde de quebrar "o pacto federativo ao impor a São Paulo a desabilitação de 3.258 leitos" . Segundo Doria, a medida do governo federal "estabelece claramente um viés político no comportamento do Ministério da Saúde no enfrentamento de uma crise gravíssima".
Doria afirmou que outros estados também foram afetados por ações do Ministério da Saúde no enfrentamente da pandemia que, segundo ele, são motivadas por "viés político".
"É avançar dentro de uma política ideológico, partidária , no tema da saúde, mais do que aquilo de errado e condenável do que aquilo que já se fez", afirmou. O governador de São Paulo disse que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar a medida do Ministério da Saúde, caso a decisão não seja revertida.
Confira a resposta do Ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde tem dado apoio irrestrito os estados e municípios, investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da pandemia no país, como na habilitação de leitos de UTI adulto e pediátrico para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Desde maio, a pasta habilitou 4.302 leitos de UTI exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19 solicitados pelo estado de São Paulo. O valor investido pelo Governo Federal foi de R$ 613 milhões.
Em relação às solicitações de habilitações pendentes, constam para o Estado de São Paulo as habilitações de 515 leitos de UTI (adultos e pediátricos) e 168 Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) - sejam aguardando publicação de portaria ou aguardando correção de documentação do gestor local para diligências.
Cabe ressaltar que o pedido de habilitação para o custeio dos leitos de UTI Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento destas unidades. Entre os critérios para habilitação estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
O valor da habilitação dos leitos de UTI pelo Ministério da Saúde é pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades intensivas por 90 dias - ou enquanto houver necessidade, em decorrência da pandemia.
O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta, como a taxa de ocupação superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.
Outra informação importante, é que no dia 30 de dezembro de 2020, foi publicada a Portaria GM/MS 3.896, que define no artigo 4º, a utilização dos recursos encaminhados para custeio de ações e serviços de saúde para enfrentamento da Covid-19, entre elas a manutenção dos leitos de UTI Covid-19. São Paulo recebeu por esta portaria o valor de R$ 126.522.037,23.
Fonte: iG