Com arrecadação de megaleilão, governo deve liberar recursos para defesa, saúde e educação, diz secr

Mesmo abaixo da esperada, a arrecadação do megaleilão do pré-sal realizado nesta quarta-feira (6) vai permitir a liberação de recursos contingenciados no Orçamento deste ano, segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. As pastas da Defesa, Saúde e Educação devem ser contempladas, de acordo com ele.

“Seguiremos exatamente as prioridades que o governo dará. Isso ainda será determinado numa reunião do ministro Paulo Guedes (da Economia) com o ministro Onyx (Lorenzoni, da Casa Civil) na Junta de Execução Orçamentária”, apontou Rodrigues. “Mas as áreas de Defesa, Saúde e Educação certamente entrarão como prioritárias e teremos descontingenciamento nessas áreas”. Ele antecipou ainda que o anúncio deve acontecer no próximo dia 22 de novembro.

O leilão dos excedentes da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões. Desses recursos, a União deve ficar com cerca de R$ 23,7 bilhões – outros R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras, e o restante será dividido entre estados e municípios.

“Temos, ao final, um saldo líquido para a União, em 2019, de R$ 23 bilhões, o que permitirá uma recomposição do orçamento, ou em palavras mais diretas, um orçamento descontingenciado para as pastas e, portanto, a máquina pública seguirá firme, seguirá com suas ações ao longo desse ano”, disse o secretário.

Distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal — Foto: Economia G1

Segundo Rodrigues, o valor que será recebido pela União supera o total contingenciado do Orçamento. “Resumindo, em 2019 nós temos efeito líquido para a União de R$ 23,7 bilhões. Isso pode ser comparado com o total que temos contingenciado esse ano, que é de R$ 22,4 bilhões, ou seja um valor maior que o total contingenciado”, disse. “E claramente o nosso viés é de descontingenciamento orçamentário”.

O secretário apontou ainda que o resultado do leilão vai permitir melhorar “de maneira significativa” o resultado primário do governo este ano. “O estimado originalmente era de R$ 139 bilhões de déficit, nós estamos caminhando ao final deste ano para um valor bem abaixo, algo como R$ 90 bilhões, talvez até um pouco menos. Isso significa em porcentual do PIB é aproximadamente 1,2%, 1,3% de déficit”.

Resultado do megaleilão da cessão onerosa — Foto: Infografia G1

Fonte: G1

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