A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início na última terça-feira a uma operação de fiscalização em clínicas de estética de três estados brasileiros e no Distrito Federal. Apenas no primeiro dia, os fiscais vistoriaram 19 serviços e encontraram em todos eles produtos sem registro, itens vencidos equipamentos reutilizados e outras irregularidades que representam riscos à saúde.
A operação, chamada de “Estética com Segurança”, foi feita em parceria com as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais e mobilizou cerca de 50 profissionais. As clínicas ficam nas cidades de Brasília; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Goiânia, em Goiás; e São Paulo, Osasco e Barueri, no Estado de São Paulo.
A Anvisa também realizou inspeções em dois fabricantes de dispositivos médicos em Anápolis, Goiás, e Porto Alegre, capital gaúcha. Segundo a agência, o objetivo é “verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e produtos usados, para impedir situações que podem trazer risco à saúde dos usuários”.
Produtos sem registro, vencidos e reutilizados
Após a identificação das irregularidades nas 19 clínicas, "foi lavrado auto de infração e será aberto processo que pode levar à aplicação de penalidades após o processo de apuração”, diz a Anvisa. As empresas autuadas, além de pagar multas, poderão receber penalidades que variam de advertência a cancelamento de autorização e de licença, de acordo com a Lei 6.437/1977.
Dois estabelecimentos foram totalmente interditados, em Goiânia e Belo Horizonte, e outros três sofreram interdições parciais: dois em São Paulo e um em Brasília. De modo geral, os problemas identificados pelos fiscais foram: produtos sem registro no Brasil; medicamentos manipulados em grande escala, o que é proibido pela modalidade ser individualizada; equipamentos descalibrados; itens reutilizados de forma indevida; produtos vencidos e armazenados sem controle de temperatura do ambiente.
Em diversas unidades foram encontradas toxinas botulínicas e anestésicos que tinham passado do prazo de validade. A Anvisa também identificou falhas na esterilização de materiais, com produtos injetáveis abertos para serem usados novamente e cosméticos sendo usados de forma injetável, o que é proibido pela legislação sanitária brasileira.
A autarquia alerta para os riscos de infecção e transmissão de doenças nas irregularidades encontradas. Numa clínica na capital mineira, instrumentos de uso único para microagulhamento estavam sendo reutilizados com restos de sangue. Em Goiânia, uma unidade inspecionada chegou a registrar dois casos de infecção após procedimentos, que não foram notificados conforme manda a lei brasileira.
“Havia também estabelecimentos realizando procedimentos invasivos sem possuir autorização para tal atividade ou sem profissional de saúde habilitado. Eventuais irregularidades relacionadas à habilitação profissional serão notificadas aos conselhos profissionais, que são os órgãos responsáveis pela fiscalização do exercício profissional no Brasil”, diz a agência.
Em relação aos manipulados, uma das clínicas inspecionadas em Goiânia utilizava os nomes dos funcionários como de pacientes para burlar a fiscalização sobre venda dos itens em larga escala. Em outra unidade na mesma cidade, foram apreendidas embalagens de fenol abertas e vencidas, sendo que a substância está suspensa no Brasil desde a morte do empresário Henrique Chagas em São Paulo no ano passado.
Já em uma clínica de Osasco foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições de risco à saúde e nove equipamentos médicos irregulares. A Anvisa cita que, além de muitos estabelecimentos não terem protocolos de segurança para lidar com os riscos para o paciente, alguns "não possuíam nem mesmo pias para lavagem das mãos".
Alerta para consumidores
A Anvisa alerta que “há uma percepção de aumento dos relatos de eventos adversos graves entre 2024 e o início deste ano, inclusive relatados na mídia, decorrentes de procedimentos de estética e embelezamento”. Entre 2018 e 2023, as clínicas foram os locais mais denunciados à agência sanitária. Dados de 2023 mostram que 61,3% das denúncias estavam relacionadas a serviços de estética e embelezamento.
“É importante desconfiar de promessas milagrosas ou que garantam resultados, bem como de preços praticados muito abaixo do preço médio de mercado. Vale lembrar que é importante consultar, junto à Vigilância Sanitária da sua cidade, se o estabelecimento possui alvará/licença sanitária válida, bem como conferir nos conselhos profissionais as credenciais dos profissionais que atuam no estabelecimento”, orienta a Anvisa.
"Outra dica é sempre perguntar quais produtos estão sendo aplicados e, com os dados em mãos, conferir a regularidade dos produtos em https://consultas.anvisa.gov.br/#/", continua.
A autarquia também faz um alerta sobre a promoção de serviços estéticos as redes sociais: “É preciso que o consumidor não confie cegamente em conteúdos veiculados (...) Os influenciadores, que são contratados para a captação de novos clientes, não conhecem as particularidades do quadro de saúde de cada pessoa”.
Fonte: O Globo
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