POLÍTICA | Portal Saúde Agora

Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no...

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Lula sanciona lei que amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde...

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Lula sanciona lei que permite pensão a filhos de pessoas com hanseníase submetidas a isolamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que permite pagamento de pensão a filhos de pessoas...

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CCJ da Câmara aprova exigência de notificação de 'eventos adversos' em procedimentos estéticos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que exige a notificação...

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