Toffoli suspende decisão da Justiça de SP que condenou cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), suspendeu nesta segunda-feira (30) decisão da Justiça de São Paulo que...
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Portal Saúde Agora
28 de set.6 min
STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue em tratamentos médicos
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta quarta-feira (25) reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por...
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Portal Saúde Agora
23 de set.6 min
Entenda o que está em jogo no julgamento sobre testemunhas de Jeová e transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) pode concluir, na próxima quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos que discutem se, por razões...
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16 de set.3 min
STF vai decidir se religião pode influenciar no tipo de tratamento oferecido pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana duas ações que discutem a influência da religião em tratamentos de...
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16 de set.3 min
Equipe de Pablo Marçal diz que ele fraturou a costela e ficará no hospital em observação
Pablo Marçal ( PRTB ), candidato a prefeito de São Paulo , passou madrugada desta segunda-feira (16) no Hospital Sírio Libanês em...
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2 de set.2 min
Vape: Comissão do Senado pode votar projeto que libera cigarro eletrônico nesta semana
O projeto de lei que regulamenta o uso dos cigarros eletrônicos está previsto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
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29 de ago.2 min
Gilmar Mendes, do STF, suspende decisões que obrigavam governo a comprar medicamento de R$ 15 milhões
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), atendeu a um pedido do governo federal e suspendeu todas as decisões...
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3 de ago.3 min
Bet e caça-níquel: governo restringe anúncios com influencers e prevê multa de até R$ 2 bilhões
O governo federal proibiu propagandas com influencers e celebridades que apresentem apostas online como meio para melhorar de vida. A...
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22 de jun.2 min
Senador cria PL para proibir rescisão unilateral de planos de saúde no país; entenda
O senador Jayme Campos (União-MT) anunciou, nesta semana, que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilateral do contrato...
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14 de jun.5 min
Aborto legal: '80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez', diz obstetra
Em 2020, o ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, chegou ao hospital sob gritos de “assassino”...
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Portal Saúde Agora
5 de jun.1 min
Lula sanciona lei de cuidado a pessoas com Alzheimer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que determina a capacitação dos profissionais de...
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18 de mai.2 min
Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução do Conselho...
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29 de abr.1 min
Com tributária, botox terá redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS
A toxina botulínica tipo A, mais conhecida como botox, figura na lista dos 850 medicamentos que podem ter redução de 60% na alíquota...
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28 de abr.2 min
Aborto legal: Justiça restabelece norma do CFM que impede procedimento após 22 semanas em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que suspendia a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo os...
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Portal Saúde Agora
15 de jan.2 min
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no...
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1 de dez. de 20231 min
Lula sanciona lei que amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde...
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25 de nov. de 20232 min
Lula sanciona lei que permite pensão a filhos de pessoas com hanseníase submetidas a isolamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que permite pagamento de pensão a filhos de pessoas...
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25 de nov. de 20232 min
CCJ da Câmara aprova exigência de notificação de 'eventos adversos' em procedimentos estéticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que exige a notificação...
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6 de nov. de 20232 min
Câmara aprova projeto que amplia direito da mulher a acompanhante em serviços de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto que amplia o direito da mulher a levar acompanhantes a consultas em...
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Portal Saúde Agora
6 de out. de 20234 min
Cursos de medicina: governo define quantas vagas poderão ser abertas nos estados
O governo federal definiu quantas novas vagas de medicina poderão ser abertas por faculdades privadas em cada estado nos próximos anos:...
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